sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Crime Ambiental no Rio Paraíba/PB

Um crime ambiental cometido pelas empresas que realizam ilegalmente a extração de areia e cascalho do leito do Rio Paraíba para a utilização na construção civil, o que está a comprometer o rio.
A maioria das empresas que exploram a extração de areia e cascalho na região, atuam de forma clandestina, sem o necessário licenciamento ambiental, o que constitui crime ambiental.
Além disso, a extração do minério (areia e cascalho) no leito do Rio Paraíba realizada no Estado de mesmo nome, de forma desenfreada, está causando a degradação ambiental do segundo rio mais importante da Paraíba que possui cerca de 380 km de comprimento, segundo o Ministério Público local (MPE), que tem recebido diversas denúncias neste sentido.
No estado de Pernambuco, existe uma legislação estadual que proíbe a extração do minério dos rios, sendo que a extração de areia e cascalho no referido Estado terminou por conta da extinção do minério no local, o que fez migrar, as empresas mineradoras, para a Paraíba, as quais executam a extração ilegal, danosa e criminosa do minério, causando danos irreparáveis ao Meio Ambiente.
As regiões mais comprometidas pela mineração criminosa, compreende os municípios de Itabaiana e São Miguel de Taipu.
O Rio Paraíba (Rio Paraíba do Norte) nasce na Serra de Jabitacá, no município de Monteiro, e desagua no Oceano Atlântico, na região dos Municípios de Santa Rita, Bayeux, Cabedelo e Lucena, da região metropolitana da Capital João Pessoa, tendo como principais afluentes os rios Taperoá, Gurinhém, Sanhauá, Paroeira e Soé.
O Rio Paraíba nasce na divisa com o estado de Pernambuco, há mais de 1000 metros de altura, banhando toda a região centro-sul da Paraíba, numa área de aproximadamente 20.071,83 Km2, tendo o seu estuário dezenas de desembocaduras de outros rios, manguezais, o Porto de Cabedelo e diversas ilhas, como Restinga, Stuart e Tiriri, tendo cerca de 89 espécies de aves endêmicas ou migratórias.
A bacia do Rio Paraíba abrange cerca de 38% do território de mesmo nome, abrigando 1.828.178 habitantes, correspondente a 52% da população total, percorrendo as regiões mais importantes, urbanizadas e industrializadas do Estado, tendo com o área de abrangência, as cidades de João Pessoa (capital) e o segundo maior centro urbano (Campina Grande).
Atualmente o Rio Paraíba só é navegável por pequenas canoas, jangadas ou barcos de pequeno calado e em alguns trechos com restrições, o que enseja a necessidade de desassoreamento do leito do Rio para que a antiga navegabilidade seja restabelecida. 
(http://www.leaoferreira.com/detalhenoticia.php?id=254)