Uma auditoria realizada em 224 cidades pelo TCE -
Tribunal de Contas do Estado do Piauí aponta que os Municípios apresentam
problemas na destinação do lixo e na gestão dos recursos destinados à limpeza
pública.
Para o
TCE do Piauí o resultado da auditoria não é satisfatório, visto que foram
encontradas fraudes em licitações e contratações, falhas na execução dos
serviços contratados, problemas trabalhistas inclusive com o trabalho de
crianças.
O prazo para todos os municípios se adequarem as normas da Lei N.12305/10 que trata da gestão dos resíduos sólidos finda em Agosto de 2014.
Os administradores municipais devem se adequar ao diploma legal, que prevê o aperfeiçoamento da destinação dos resíduos sólidos, criando-se aterros sanitários para o recebimento dos mesmos de acordo com as normas vigentes.
O município que não se adequar a nova regra, não poderá receber recursos e firmar convênios.
Os municípios carecem de uma assessoria especializada para se adequarem as normas ambientais vigentes.
O levantamento do TCE demonstrou que o pequeno município de Paquetá localizado no sudoeste Piauiense, gasta dez vezes mais com a limpeza pública por habitante que Teresina. Na capital se gasta entre R$ 50 e 60 per capita e em Paquetá o custo sobe para R$ 350 a 600 per capita.
Os prefeitos devem ficar atentos à gestão dos resíduos sólidos urbanos, visto que a não adequação à legislação vigente pode acarretar a responsabilização por improbidade administrativa.
(http://www.leaoferreira.com/detalhenoticia.php?id=160)
O prazo para todos os municípios se adequarem as normas da Lei N.12305/10 que trata da gestão dos resíduos sólidos finda em Agosto de 2014.
Os administradores municipais devem se adequar ao diploma legal, que prevê o aperfeiçoamento da destinação dos resíduos sólidos, criando-se aterros sanitários para o recebimento dos mesmos de acordo com as normas vigentes.
O município que não se adequar a nova regra, não poderá receber recursos e firmar convênios.
Os municípios carecem de uma assessoria especializada para se adequarem as normas ambientais vigentes.
O levantamento do TCE demonstrou que o pequeno município de Paquetá localizado no sudoeste Piauiense, gasta dez vezes mais com a limpeza pública por habitante que Teresina. Na capital se gasta entre R$ 50 e 60 per capita e em Paquetá o custo sobe para R$ 350 a 600 per capita.
Os prefeitos devem ficar atentos à gestão dos resíduos sólidos urbanos, visto que a não adequação à legislação vigente pode acarretar a responsabilização por improbidade administrativa.
(http://www.leaoferreira.com/detalhenoticia.php?id=160)
