A liminar teve como origem, a Reclamação postulada pela Advocacia-Geral da União, contra a decisão oriunda do Tribunal Regional Federal - TRF da 1a. Região, que havia paralisado as obras da usina no rio Xingu.
Segundo o consórcio responsável pela obra, a paralisação gera um prejuízo diário de R$ 12 milhões.
A vigência da liminar concedida deverá ocorrer até o julgamento do mérito da Reclamação.
O TRF da 1a. Região, através de sua 5a. Turma entendeu que os índios não foram ouvidos antes da construção da Usina, visto que a obra atinge a reserva indígena, o que representaria a nulidade da licença para a construção.
Segundo a Procuradoria-Geral da República há tempo para refazer o processo de concessão, ouvindo as comunidades indígenas locais.
