A Conferência de Durban na África do Sul também conhecida por COP-17, que trata do combate internacional à mudança climática no planeta obteve um grande avanço desde o final dos anos 90 com a criação do Protocolo de Kyoto, criando a possibilidade de um acordo futuro para as emissões de gases geradores do efeito estufa, com metas para os EUA e a China, a partir de 2020.
Na ocasião foi lançado o denominado Fundo Verde do Clima, o qual tem a previsão de US$ 100 bilhões após 2020, destinado ao combate das emissões e auxiliar na adaptação à mudança climática especialmente nos países em desenvolvimento.
Em que pese às disposições da Conferência de Copenhague de 2009, sobre o tema, a questão do aquecimento global não tem sido levada a sério como deveria, haja vista o crescimento vertiginoso do aquecimento global a taxa de 2,5º.C a 4º.C neste século.
Apesar disso, a COP-17 adotou decisões históricas como a denominada Plataforma de Durban, que estabelece um calendário para criar um protocolo ou outro instrumento legal em 2015 o qual deverá entrar em vigor até 2020, pelo qual todos os países do mundo terão de se comprometer às metas obrigatórias de redução de emissões.
Estamos, sem dúvida, diante de um marco histórico neste setor, o qual representa uma revolução política no âmbito da Convenção do Clima da ONU.
Segundo o negociador-chefe americano, Todd Stern, a Plataforma de Durban “Desbasta a barreira que existia entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento” que causou a divisão do planeta entre ricos e pobres (Anexo 1 e não-Anexo 1 em Kyoto), o que impediu que o Senado americano ratificasse o acordo assinado no Japão, o que causou o impasse com a China que fez fracassar a conferência de Copenhague.
O atual acordo foi negociado por meses entre os países emergentes, a União Européia e os EUA, mas teve quase outro insucesso por conta da Índia que pretendeu alterar o texto para não ter que se comprometer com as metas fixadas.
Ao final, a conferência na África representou um marco na histórica luta para a redução da emissão de gases-estufa no mundo, mormente em razão das metas e prazos a serem adotados por todos os países.
