Uma tendência que se verifica no mercado laboral, é o aumento do trabalho informal (sem carteira assinada) em relação aos trabalhadores com carteira assinada (formais).
A Pesquisa Mensal de Emprego, formulada pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, demonstra que os trabalhadores informais se equiparavam aos empregados registrados. Pelo trabalho, hoje, três das seis maiores regiões metropolitanas do país têm mais trabalhadores no mercado informal que no formal.
Com o aumento expressivo das contratações sem carteira assinada e de trabalhadores por conta própria (camelôs e os que vivem de “bico”), o número de informais atingiu 42,7% do total de empregados em setembro deste ano, perdendo em apenas 0,9 % para os trabalhadores com carteira assinada que representavam 43,6%. No mês de Janeiro, os trabalhadores formais representavam 45% enquanto que os informais somavam 40,9%. Destes números estão excluídas outras categorias profissionais, com os funcionários públicos, empregadores e os não remunerados que trabalham em empresas familiares, com os quais, se chegaria a totalidade da força laboral brasileira.
Pela primeira vez, desde que o IBGE começou a fazer a sua pesquisa de emprego (Out/2001), o mês de setembro deste ano, registrou um empate entre os trabalhadores formais e os informais.
Em algumas cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro, Recife (49,4% dos Informais para 34,3% dos Formais) e Salvador, o número de trabalhadores informais supera o de formais.
Todavia, nas regiões mais industrializadas, como São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, ainda prevalece o trabalho com carteira assinada, especialmente, no segmento industrial.
O estudo demonstra, que o emprego com carteira assinada, ficou estável (+0,2%) em comparação com Setembro/2002, enquanto que o sem carteira subiu 8,7%. O segmento por conta própria, teve um incremento, ainda maior, correspondente a 11,1%. Na média, houve um crescimento na ocupação de 4,3%. No período de Setembro/2002 e Setembro/2003, foram criados apenas 28 mil postos de trabalho formal.
Um trabalhador com carteira assinada recebeu no final do mês, cerca de 30% a mais do que o informal, em média. Traduzindo estes dados em valores, enquanto, o trabalhador formal do setor privado recebeu, em média, R$ 860,80, o informal auferiu R$ 610,70 no mês de Setembro deste ano.
Ainda segundo os dados do IBGE, de Julho a Setembro do presente ano, foram geradas 366 mil novas vagas de trabalho, das quais, 219 mil informais e 105 mil empregos por conta própria.
Parcela significativa da informalidade, é penaliza, por não desfrutar dos benefícios da seguridade social. Ademais, a ampliação do emprego formal, decorre da redução dos encargos trabalhistas e previdenciários, bem como, da redução da carga tributária empresarial, que será agravada com a reforma tributária aprovada.
