Os deputados estaduais do Amapá encamparam um movimento
alimentado por setores econômicos locais para forçar a votação de um projeto de
lei que REVOGA a FLORESTA ESTADUAL (FLOTA) DO AMAPÁ, na Assembleia Legislativa.
Os deputados pretendiam aprovar a proposta, mas uma recomendação do Ministério
Público Estadual manteve a unidade de conservação, ao menos por enquanto.
Qualquer decisão sobre o futuro da flota do AMAPÁ dependerá da transferência formal de terras federais para o Estado.
A flota do Amapá foi criada em 2006, tendo a União se comprometido a repassar as terras respectivas para o Amapá, desde que fossem transformadas em unidade de conservação. A área de criada a área de preservação, a transferência das terras respectivas ainda não ocorreu.
Segundo o IEF – Instituto Estadual de Florestas do Amapá, a ofensiva contra a floresta estadual ganhou força nos últimos meses em razão do avanço da fronteira produtiva na Amazônia e da proximidade das eleições municipais.
Os movimentos políticos em favor da redução de área ou do status de conservação das áreas protegidas da Amazônia, estão se tornando comuns.
Estas áreas que foram criadas com a finalidade de conservação da biodiversidade, para a manutenção dos serviços ambientais providos por estes ecossistemas e para preservar meios tradicionais de uso dos recursos naturais.
Atualmente, os interesses particulares de indivíduos ou grupos econômicos na região estão se sobrepondo aos interesses coletivos que deram origem a criação da flota do Amapá.
A tese que sustenta a tentativa de privatização da referida Flota, empreendida pelos deputados estaduais do Amapá, de que a floresta estadual seria um entrave ao desenvolvimento econômico, não é séria e não se sustenta.
O plano de manejo da flota do AMAPÁ, prevê o extrativismo, o manejo da madeira e outras atividades econômicas a serem empreendidas de forma sustentável, gerando lucros e empregos.
Segundo o IEF no mês de Abril será lançado o primeiro edital para a concessão de florestas para o manejo, inclusive na área da Flota do AMAPÁ, sendo lançado o pré-edital em Dez/13, realizadas reuniões técnicas em Fev/14, com audiências públicas marcadas para Mar/14, visando a exploração econômica racional dos recursos naturais existentes, como a madeira.
É fato que na Amazônia a extração criminosa e ilegal da madeira é uma prática comum, sem que as autoridades locais tomem as providências necessárias para coibir este comércio criminoso e danoso ao meio ambiente.
A primeira concessão deve arrecadar cerca de R$ 8 milhões anuais em royalties, que serão divididos entre o Estado e os Municípios localizados no entorno da flota do Amapá.
Segundo um estudo socioambiental feito para o manejo da floresta estadual, concluído em Janeiro deste ano, cerca de 350 a 400 famílias vivem na área protegida.
A flota do Amapá não é a única área ameaçada de extinção na Amazônia.
Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram recentemente a extinção da Reserva Extrativista Jacy-Paraná, que abrangia uma área de 199 mil hectares, compreendendo parte de três municípios, sob o pretexto de auxiliar as famílias de agricultores que vivem dentro da reserva e que não teriam sido ouvidas quando da criação da reserva em 1996. Em resposta o GTA – Grupo de Trabalho Amazônico afirmou que a iniciativa tem por objetivo destruir as florestas de Rondônia, relatando a ocorrência de assédios e pressões sobre as populações para aderirem ao movimento contrário à reserva. Segundo informações, na Flona Bom Futuro, a maior parte de terras da Resex Jaci-Paraná foram tomadas por fazendeiros que grilaram as mesmas para pecuária de corte e especulação fundiária, com desmates anuais em polígonos de mais de 100 ha. Uma dezena de imóveis tem mais de 1000 de gado bovino e várias dezenas possuem uma ou mais centenas de cabeças, não se configurando a hipótese de PEQUENOS PRODUTORES DE ORIGEM HUMILDE...
Para se ter uma ideia da gravidade da situação, entre 2008 e 2009, a Amazônia perdeu quase 50 Kms2 em área protegida, em face da extinção e a redução de unidades de conservação e terras indígenas, segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, o que equivale a área dos estados de Alagoas e Sergipe.
Qualquer decisão sobre o futuro da flota do AMAPÁ dependerá da transferência formal de terras federais para o Estado.
A flota do Amapá foi criada em 2006, tendo a União se comprometido a repassar as terras respectivas para o Amapá, desde que fossem transformadas em unidade de conservação. A área de criada a área de preservação, a transferência das terras respectivas ainda não ocorreu.
Segundo o IEF – Instituto Estadual de Florestas do Amapá, a ofensiva contra a floresta estadual ganhou força nos últimos meses em razão do avanço da fronteira produtiva na Amazônia e da proximidade das eleições municipais.
Os movimentos políticos em favor da redução de área ou do status de conservação das áreas protegidas da Amazônia, estão se tornando comuns.
Estas áreas que foram criadas com a finalidade de conservação da biodiversidade, para a manutenção dos serviços ambientais providos por estes ecossistemas e para preservar meios tradicionais de uso dos recursos naturais.
Atualmente, os interesses particulares de indivíduos ou grupos econômicos na região estão se sobrepondo aos interesses coletivos que deram origem a criação da flota do Amapá.
A tese que sustenta a tentativa de privatização da referida Flota, empreendida pelos deputados estaduais do Amapá, de que a floresta estadual seria um entrave ao desenvolvimento econômico, não é séria e não se sustenta.
O plano de manejo da flota do AMAPÁ, prevê o extrativismo, o manejo da madeira e outras atividades econômicas a serem empreendidas de forma sustentável, gerando lucros e empregos.
Segundo o IEF no mês de Abril será lançado o primeiro edital para a concessão de florestas para o manejo, inclusive na área da Flota do AMAPÁ, sendo lançado o pré-edital em Dez/13, realizadas reuniões técnicas em Fev/14, com audiências públicas marcadas para Mar/14, visando a exploração econômica racional dos recursos naturais existentes, como a madeira.
É fato que na Amazônia a extração criminosa e ilegal da madeira é uma prática comum, sem que as autoridades locais tomem as providências necessárias para coibir este comércio criminoso e danoso ao meio ambiente.
A primeira concessão deve arrecadar cerca de R$ 8 milhões anuais em royalties, que serão divididos entre o Estado e os Municípios localizados no entorno da flota do Amapá.
Segundo um estudo socioambiental feito para o manejo da floresta estadual, concluído em Janeiro deste ano, cerca de 350 a 400 famílias vivem na área protegida.
A flota do Amapá não é a única área ameaçada de extinção na Amazônia.
Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram recentemente a extinção da Reserva Extrativista Jacy-Paraná, que abrangia uma área de 199 mil hectares, compreendendo parte de três municípios, sob o pretexto de auxiliar as famílias de agricultores que vivem dentro da reserva e que não teriam sido ouvidas quando da criação da reserva em 1996. Em resposta o GTA – Grupo de Trabalho Amazônico afirmou que a iniciativa tem por objetivo destruir as florestas de Rondônia, relatando a ocorrência de assédios e pressões sobre as populações para aderirem ao movimento contrário à reserva. Segundo informações, na Flona Bom Futuro, a maior parte de terras da Resex Jaci-Paraná foram tomadas por fazendeiros que grilaram as mesmas para pecuária de corte e especulação fundiária, com desmates anuais em polígonos de mais de 100 ha. Uma dezena de imóveis tem mais de 1000 de gado bovino e várias dezenas possuem uma ou mais centenas de cabeças, não se configurando a hipótese de PEQUENOS PRODUTORES DE ORIGEM HUMILDE...
Para se ter uma ideia da gravidade da situação, entre 2008 e 2009, a Amazônia perdeu quase 50 Kms2 em área protegida, em face da extinção e a redução de unidades de conservação e terras indígenas, segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, o que equivale a área dos estados de Alagoas e Sergipe.
(http://www.leaoferreira.com/detalhenoticia.php?id=264)
