Uma decisão unânime oriunda da 12ª. Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do RS, condenou a American Airlines por humilhar um passageiro.
Após o embarque na aeronave, o passageiro ficou por cerca de 3 horas no interior da mesma sem poder levantar do seu lugar. Por problemas de saúde teve que ir ao banheiro enquanto aguardava no interior da aeronave, quando foi vítima de uma série de agressões verbais e ofensas por parte da tripulação, sendo advertido por escrito que as atitudes do passageiro acarretariam a sua expulsão da aeronave. Durante estas 3 horas no interior do avião o passageiro sem alimentação e qualquer tipo de explicação sobre o ocorrido. Após sete horas de espera o voo foi cancelado e os passageiros encaminhados a um hotel com os “vouchers” de alimentação, os quais não foram utilizados pois o restaurante estava fechado.
Além disso, a bagagem do consumidor foi extraviada, gerando transtornos e a necessidade de ficar em Guarulhos por 3 dias, sem suas roupas e pertences pessoais.
Em vista disso o passageiro ingressou com uma ação de indenização por danos morais e materiais.
A ação foi julgada procedente condenando a American Airlines ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e R$ 33,00 por danos materiais, sobrevindo recurso de apelação do autor, no qual postulou a ampliação da condenação por danos morais para R$ 30.000,00.
Ao julgar o recurso, a 12ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, em razão da magnitude dos danos morais vivenciados pelo recorrente, majorou a condenação da American Airlines para R$ 30.000,00 a título de danos morais. (Apel. N. 70051486447).
Após o embarque na aeronave, o passageiro ficou por cerca de 3 horas no interior da mesma sem poder levantar do seu lugar. Por problemas de saúde teve que ir ao banheiro enquanto aguardava no interior da aeronave, quando foi vítima de uma série de agressões verbais e ofensas por parte da tripulação, sendo advertido por escrito que as atitudes do passageiro acarretariam a sua expulsão da aeronave. Durante estas 3 horas no interior do avião o passageiro sem alimentação e qualquer tipo de explicação sobre o ocorrido. Após sete horas de espera o voo foi cancelado e os passageiros encaminhados a um hotel com os “vouchers” de alimentação, os quais não foram utilizados pois o restaurante estava fechado.
Além disso, a bagagem do consumidor foi extraviada, gerando transtornos e a necessidade de ficar em Guarulhos por 3 dias, sem suas roupas e pertences pessoais.
Em vista disso o passageiro ingressou com uma ação de indenização por danos morais e materiais.
A ação foi julgada procedente condenando a American Airlines ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e R$ 33,00 por danos materiais, sobrevindo recurso de apelação do autor, no qual postulou a ampliação da condenação por danos morais para R$ 30.000,00.
Ao julgar o recurso, a 12ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, em razão da magnitude dos danos morais vivenciados pelo recorrente, majorou a condenação da American Airlines para R$ 30.000,00 a título de danos morais. (Apel. N. 70051486447).
(http://www.leaoferreira.com/detalhenoticia.php?id=266).
