O Ministério Público do
Trabalho do Maranhão - MPT-MA obteve ganho de causa numa ação civil pública que
moveu contra a mineradora Vale, que acarretou a condenação da empresa em R$
18,9 milhões por dano moral coletivo.
A empresa violou diversas normas de meio ambiente e de segurança do trabalho, culminando com a morte de cinco funcionários na capital do Maranhão.
O valor do dano moral coletivo corresponde a 0,05% do lucro líquido obtido pela Vale no ano de 2011, correspondente a R$ 37,8 bilhões.
Além desse valor, a mineradora Vale pagará uma multa diária de R$ 200 mil, até o limite de R$ 20 milhões, caso não cumpra 32 obrigações de fazer no prazo de 60 dias.
A medida visa garantir a integridade física dos trabalhadores da Vale e das prestadoras de serviço.
(http://www.leaoferreira.com/detalhenoticia.php?id=218).
A empresa violou diversas normas de meio ambiente e de segurança do trabalho, culminando com a morte de cinco funcionários na capital do Maranhão.
O valor do dano moral coletivo corresponde a 0,05% do lucro líquido obtido pela Vale no ano de 2011, correspondente a R$ 37,8 bilhões.
Além desse valor, a mineradora Vale pagará uma multa diária de R$ 200 mil, até o limite de R$ 20 milhões, caso não cumpra 32 obrigações de fazer no prazo de 60 dias.
A medida visa garantir a integridade física dos trabalhadores da Vale e das prestadoras de serviço.
(http://www.leaoferreira.com/detalhenoticia.php?id=218).