terça-feira, 30 de abril de 2013

FEPAM/RS expede licença ambiental no mesmo dia...

A operação Concutare deflagrada pela Polícia Federal que culminou com a prisão do atual secretário estadual do Meio Ambiente do RS Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB), do ex-secretário do meio ambiente Berfran Rosado (PPS) e do secretário municipal do meio ambiente Luiz Fernando Záchia.


A operação deflagrada acarretou a prisão de 18 pessoas em decorrência de um esquema fraudulento de emissão de licenças ambientais.

O esquema fraudulento desbaratado tinha diversos operadores independentes, não se configurando, em tese, o crime de quadrilha.

Os empresários interessados nas autorizações acionavam despachantes vinculados a funcionários dos órgãos ambientais estadual e municipal que emitiam as licenças ambientais ilegalmente em troca de propinas em dinheiro ou presentes. Os que tinham transito direto não se utilizavam dos despachantes para obterem as licenças ilegais.

Segundo um delegado da PF num processo, a licença ambiental chegou a ser emitida em apenas uma tarde.

A maioria das licenças ambientais criminosas era destinada à extração mineral e a empreendimentos imobiliários em Porto Alegre e no litoral gaúcho.

Segundo a Polícia Federal a previsão é que ao término das investigações, sejam indiciadas cerca de 50 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, crimes ambientais, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Carlos Fernando Niedersberg
 Luiz Fernando Záchia
Berfran Rosado