O Ministério de Minas e Energia publicou no dia 01/11/12, a Portaria 576.
O protocolo estabelece procedimentos, critérios e requisitos a serem adotados na avaliação dos sistemas de proteção, aumentando a segurança e confiabilidade das operações.
Dito documento foi apresentado ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE, em reunião extraordinária convocada após o apagão que atingiu o Nordeste e o Norte do Brasil no dia 26/10/12.
Segundo informações do Ministério de Minas e Energia - MME, todas as transmissoras de energia elétrica aderiram ao documento.
Compete a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica disciplinar o processo de avaliação e ao CMSE definir as adequações prioritárias e os prazos em que elas deverão ser cumpridas pelas empresas.
As empresas deverão elaborar um plano para sanar os problemas apontados no protocolo. Semana que vem, oito subestações da Eletrobrás serão avaliadas.
O blecaute que atingiu 100% do Nordeste e 77% do Pará e do Tocantins, ocorreu porque a proteção das linhas de transmissão estava inativa, em especial na empresa Taesa.
Se o sistema já estivesse em operação, teria evitado o blecaute.
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