Plano Nacional de Contingência - PNC

O Plano Nacional de Contingência - PNC está prestes a ser aprovado e visa definir uma forma de atuação no caso de grandes vazamentos de petróleo e gás natural, segundo o presidente do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis na palestra realizada no XIV Congresso Brasileiro do Energia, promovido pela Coppe/UFRJ no Rio.
Segundo o Presidente Volney Zanardi Jr., as discussões estão em estágio final e foram superadas as questões de mérito.
O PNC previsto em lei desde 2000, deverá ser criado por meio de um decreto a ser encaminhado para a Presidênica da República.
O atraso na implantação do PNC ficou evidente por ocasião do vazamento de petróleo da Chevron, no final de 2011.
Segundo Zanardi Jr., há um peso excessivo no processo de licenciamento ambiental que acaba sendo responsável por resolver problemas demais e é considerado um gargalo, havendo uma falta de planejamento adequado. Além disso, muitos projetos apresentados são ruins.
Os planejamentos para facilitarem o licenciamento devem levar a um ganho líquido ambiental, pesando os prós e contras dos impactos ambientais, sociais e econômicos do empreendimento antes de solicitar a licença ambiental.
Todavia, o IBAMA deve melhorar a sua capacidade de monitoramento ambiental, assim como fez no licenciamento e na fiscalização.

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