Um estudo divulgado pela Deloitte, empresa de auditoria e consultoria, denominado Pesquisa Internacional sobre Tributação, revela que a carga tributária sobre a produção no Brasil, é o dobro da média mundial.
Este trabalho, foi realizado em Outubro de 2002, analisando a tributação em 34 países, sendo 10 da América Latina, 15 da América do Norte e Europa e 9 da Ásia.
Considerando-se, apenas os impostos sobre o valor agregado – IVA (IPI e ICMS), a produção brasileira paga 29,8% enquanto no resto do mundo, as empresas que produzem, pagam em média 15,7%. Nos 29,8% incidentes sobre a produção brasileira, não estão computados o PIS, a COFINS e a CPMF, percentual este, que só perde para a Colômbia (45%). Comparativamente com outros países, a tributação sobre o valor agregado alcança 27% na Argentina, 20% na Itália, 18% no Chile, 17,5% no Reino Unido, 17% no Canadá e na China, 16% na Alemanha, 15% no México e no Japão e Taiwan 5%. Por região, temos 7,25% na Ásia, 19,36% na América do Norte/Europa, 20,58% na América Latina, o que perfaz uma média global de 15,73%.
Na América Latina, a média da tributação na produção, corresponde a 20,58%, enquanto que, na América do Norte e Europa, atinge 19,36%.
Pelo estudo divulgado, a carga tributária brasileira sobre a produção (29,8%), refere-se as médias de 10% do IPI, 18% do ICMS e 1,8% do efeito do segundo sobre o primeiro, vez que o IPI compõe a base de cálculo do ICMS.
A título de comparação, o trabalho refere, que na Ásia, a média da tributação é de apenas 7,25%, sendo, a maior alíquota, a da China (17%). No Japão, alcança 5%, apesar de possuir alta tributação direta via IR das empresas (42%).
O trabalho mencionado, revela, ainda, que a carga fiscal sobre o lucro das empresas brasileiras, também é maior (34%, incluindo 25% de IR e 9% da Contribuição sobre o Lucro) enquanto que, na América Latina, em média, corresponde a 30,79% e no mundo, 32,27% em média.
No que pertine, a tributação das empresas pelo IR, o trabalho aponta que no Japão, atinge 42%, contra 35% na Argentina e Estados Unidos, 34% no Brasil, México e Itália, 30% no Reino Unido e China, 28% na Alemanha, 24% no Canadá, 16,5% no Chile, totalizando, por região, 28,17% na Ásia, 30,67% na América do Norte e Europa, 30,79 na América Latina, perfazendo uma média geral de 32,27%.
O estudo informa, ainda, que o Brasil possui um dos mais complexos e onerosos sistemas tributários mundiais e ao concentrar a tributação sobre a produção, o nosso país reforça o modelo recessivo (os contribuintes de menor poder aquisitivo pagam, proporcionalmente, mais impostos que os de maior renda), pelo que, necessária, uma reforma tributária urgente, honesta e profunda, tendente a melhorar o atual sistema tributário equivocado e particularmente injusto.
