A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que todos os municípios brasileiros até 2014 devem ter um aterro sanitário para receber os resíduos produzidos.
Segundo estimativas da SEDAM - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental, os Municípios rondonienses não vão cumprir a determinação da referida Política.
Para se ter uma idéia da situação caótica do lixo no estado, apenas 1 município (Ariquemes) possui um aterro sanitário em operação.
Nenhum dos 51 Municípios do Estado de Rondônia possui um plano de resíduos sólidos para a implantação de um aterro sanitário.
Em vista disso, o governo do estado contratou uma empresa para elaborar o plano estadual de resíduos sólidos que servirá para todos os municípios do estado de Rondônia, o qual segundo a previsão inicial deve ficar pronto em 18 meses, devendo ser concluído em Setembro/2014.
Porto Velho possuir uma licença ambiental de instalação de um aterro sanitário, mas ainda não pode operá-lo.
Segundo dados do IBGE a região Norte brasileira foi responsável pela produção diária de 12,9 mil toneladas de resíduos em 2010.
A capital que mais produz lixo é Boa Vista que possui uma população de 277,7 mil pessoas que gera 1,835 kg de lixo/dia.
A seguir Manaus produz 1,338 kg de lixo/dia com uma população de 1.793.416 habitantes seguida de Belém com 1,234 kg de lixo/dia com uma população de 1.380.836 habitantes.
Ainda segundo o referido órgão, o índice de coleta de lixo per capita cresceu 8,2% em comparação com o ano de 2009, assim como a quantidade de resíduos domiciliares coletados que teve um incremento de 9,8% em relação ao ano anterior.
Segundo o IBGE, em cerca de 27,7% das cidades brasileiras, o lixo produzido vai para os aterros sanitários e em 22,4% delas, para aterros controlados.
